LOCAL: CENTRO DE TREINAMENTO PROSPERE - Av. Estados Unidos, n.º 161 - Sala 603 - Edf. Suerdieck - Comércio - Salvador (BA)
DATA: 07 de Agosto de 2010.
CARGA HORÁRIA: 08 horas
HORÁRIO: 08:00 às 17:00, com 01 hora de intervalo para almoço
OBJETIVO:
Discutir amplamente as disposições que envolvem a Nota Fiscal Eletrônica no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal – SPED-FISCAL, sua forma correta de aplicação e as exigências que os contribuintes devem cumprir no processo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica, proporcionando aos participantes os conhecimentos essenciais e necessários.
PÚBLICO ALVO:
Profissionais da área fiscal, contadores, analistas, advogados, gerentes, controllers, pessoal da informática (TI – Tecnologia da Informação, programadores, analistas de sistema) e outros profissionais que atuam nas áreas contábil e tributária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Serão abordadas as principais alterações de leiaute previstas no Ato Cotepe nº 49/2009 e Nota Técnica 2010.1, em vigor a partir de 01.04.2010, conforme abaixo:
1. Introdução e objetivo
2. Histórico
3. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
4. Obrigações acessórias
5. Conceito
6. Obrigatoriedade de Emissão
6.1. Dispensa
6.2. Obrigatoriedade definida por CNAE
7. Requisitos necessários para a emissão
7.1. Credenciamento voluntário ou de ofício
7.2. Certificado digital
8. Transmissão em Lote
8.1. Recibo de recepção
8.2. Validade do Arquivo Digital
9. Possibilidades de respostas da Sefaz
9.1. Denegação
9.2. Rejeição
9.3. Autorização
9.4. Códigos e mensagens de erros
10. Consulta da NF-e na Sefaz – completa e resumida
11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)
12. Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica em 168 e 24 horas.
13. Inutilização de Numeração
14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
15. Procedimentos em situações de contingência
15.1. SCAN
15.1.1. Operacionalização pelo Contribuinte
15.2. Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC (NF-e)
15.2.1. Operacionalização pelo Contribuinte
15.3. Formulário de Segurança (FS) e Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)
15.3.1. Operacionalização pelo Contribuinte
16. Arquivo XML e leiaute da NF-e
16.1. CST’s
17. Numeração e séries da NF-e
17.1. Data de emissão, entrada/saída
17.2. Quantidade máxima de itens em uma única NF-e
17.3. Quantidade, valor unitário e valor total dos produtos
17.4. Nota Fiscal Complementar
17.5. Devolução e recusa do recebimento da mercadoria pelo destinatário
17.6. Envio obrigatório e Recebimento do arquivo da NF-e
17.7. Solução de envio obrigatório do arquivo da NF-e aos clientes que não tenham e-mail
17.8. Nota Fiscal Eletrônica Referenciada.
18. Tratamento do arquivo em XML na escrituração fiscal
19. Penalidades
20. Nota Fiscal Eletrônica 4.01 – vigência a partir de janeiro de 2011.
21. NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul ou o seu correspondente capítulo, quando será obrigatória a sua colocação na NF-e.
22. Eliminação da necessidade de lavratura do termo no livro Registro de Documentos Fiscais, prevista no § 11 da cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 07/05
INSTRUTOR:
Elielton Souza – profissional com formação contábil, atuou por quase 10 anos em escritório de contabilidade com experiência de mais de 05 anos em processo de implantação de ERP´s; instrutor de diversos cursos em vários estados do País, tais como: RICMS – Substituição Tributária; SIMPLES Nacional; Instrutor do curso SPED Fiscal pela SESCAP Bahia; Instrutor do curso SPED Fiscal pelo SESCON Piauí; Instrutor do curso SPED Fiscal e NF-e pela Academia Sergipana de Ciências Contábeis; Instrutor do curso SPED Fiscal e NF-e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe; Instrutor do curso SPED Fiscal e NF-e pelo Sindicato dos Contadores de Sergipe; Instrutor do curso SPED Fiscal e NF-e pela IBCAP São Paulo; Instrutor do curso SPED Fiscal e NF-e pela Prince Assessoria Fiscal (Santa Catarina); Instrutor do curso SPED Fiscal e NF-e pela Karlinski Treinamentos – Porto Alegre, dentre outros.
INVESTIMENTO:
R$ 200,00 (Duzentos reais) – Depósito identificado ou Cheque
R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais) – Até 12x no cartão, via pagseguro
INSCRIÇÃO: É realizada pelo site da PROSPERE - www.prospereconsultoria.com.br ou presencialmente em nosso Centro de Treinamento. VAGAS LIMITADAS !!!
* O curso contempla: Material de Apoio, Certificado de participação e Coffee Break
REALIZAÇÃO
PROSPERE CONSULTORIA, SERVIÇOS CONTÁBEIS E TREINAMENTOS LTDA.
(71) 3014-2882/ contato@prospereconsultoria.com.br / www.prospereconsultoria.com.br
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