O Brasil é o país que tem a maior carga tributária entre os Brics (grupo formato por Brasil, Rússia, Índia e China). O total de impostos, tributos e contribuições recolhidos no país é de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Rússia, a carga é de 23% do PIB, na China é de 20% e na Índia, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB.
Os dados fazem parte do levantamento "Carga Tributária no Mundo - Um comparativo Brasil X Brics", apresentado nesta quinta-feira (18) pelo sócio do escritório de advocacia Machado-Meyer, Daniel Monteiro Peixoto, durante o seminário Reforma Tributária Possível, realizado na Câmara Americana de Comércio (Amcham).
De acordo com Peixoto, o problema não é o tamanho da carga tributária no Brasil, mas sim a qualidade do uso dos recursos arrecadados. Ainda assim, de acordo com o estudo, o Brasil leva alguma vantagem sobre seus parceiros do Bric, tanto do ponto de vista dos avanços dos instrumentos arrecadatórios, quanto da distribuição dos recursos arrecadados.
"Hoje, reconhecidamente a aparelhagem de arrecadação do Brasil é bem melhor do que a de outros países", diz Peixoto.
No entanto, quando o estudo avalia a simplicidade da estrutura tributária em 183 países, o Brasil consegue ficar em último lugar, bem longe do penúltimo colocado, que é a República dos Camarões, na África. No Brasil, diz o advogado, passam-se dias para o contribuinte conseguir pagar o imposto.
A Índia tem baixa capacidade de arrecadação e isso faz com que o país tenha um déficit fiscal da ordem de 10% em relação ao PIB. No Brasil, que tem uma população de cerca de 185 milhões de habitantes, o número de contribuintes é de 20 milhões, enquanto na India, com 1,1 bilhão de habitantes, há 40 milhões de contribuintes para o Fisco.
Outra grande diferença entre Brasil e Índia aparece nos gastos com assistência previdenciária. No Brasil, os benefícios pagos chegam a 12% do PIB, enquanto na Índia atinge apenas 0,6%. De comum entre os dois países com maior semelhança na estrutura tributária está a tributação dos serviços. Como no Brasil, afirma Peixoto, na Índia é muito difícil distinguir o que é serviço e o que é produto na hora da tributação. Este é um componente a mais, que gera guerra fiscal entre os Estados nos dois países.
"Apesar de o Brasil ter a carga tributária mais elevada entre os Brics, isso não significa que a estrutura seja pior. Mas também não é reflexo de crescimento, já que a Índia tem uma carga tributária menor e também tem apresentado taxas expressivas de crescimento", reitera Peixoto.
Fonte: G1.com.br
Recorde: pela primeira vez, tributos pagos atingem R$ 1,1 trilhão
SÃO PAULO – Nesta segunda-feira (22), às 12h, a quantidade de tributos pagos pelos brasileiros ultrapassa a marca histórica e atinge R$ 1,1 trilhão pela primeira vez. O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registra os impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia de 2010.
A previsão é que, até o final do ano, o termômetro do imposto registre R$ 1,2 trilhão, ou seja, os governos vão arrecadar mais de R$ 100 bilhões a mais do que no ano passado.
Em 2009, R$ 1,088 trilhão foram arrecadados em tributos. O número é 3,23% maior que o registrado um ano antes, em 2008, quando R$ 1,054 trilhão de tributos foram pagos.
O que pode ser feito
Com o montante de R$ 1,1 trilhão arrecadados até esta segunda, é possível construir mais de 53,6 milhões de casas populares de 40 metros quadrados e plantar 275 bilhões de árvores.
Também é possível pagar mais de 2,15 bilhões de salários mínimos ou comprar 5,3 bilhões de cestas básicas. O dinheiro ainda permite adquirir mais de 47 milhões de carros populares, cerca de 440 milhões de TVs de plasma e quase 1,1 bilhão de geladeiras simples.
Impostômetro
O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado na ACSP. Além disso, pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.
Fonte:
Infomoney
Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 22 de Novembro de 2010
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